No dia 12 de outubro de 2012, o Conselho Nacional de Educação Não Formal (CONENFOR) certificou que o MAPI está inscrito no Registro de Instituições de Educação Não Formal, de acordo com o disposto no artigo 94º da Lei de Educação.
No dia 12 de outubro de 2012, o Conselho Nacional de Educação Não Formal (CONENFOR) certificou que o MAPI está inscrito no Registro de Instituições de Educação Não Formal, de acordo com o disposto no artigo 94º da Lei de Educação.